Módulo 1: Introdução à Contabilidade Pública
1.1. O que é contabilidade pública?
1.2. Diferenças entre contabilidade pública e contabilidade privada.
1.3. A importância da contabilidade pública na gestão pública.
1.4. A contabilidade no contexto da administração pública.
1.5. O papel do contador público e das entidades de controle.
Módulo 2: Princípios e Normas Contábeis do Sector Público
2.1. Princípios gerais da contabilidade pública.
2.2. Normas Angolanas de Contabilidade Aplicadas ao Sector Público.
2.3. O Sistema de Contabilidade Aplicada ao Sector Público.
2.4. A adaptação das normas internacionais de contabilidade em Angola.
2.5. A transparência e a responsabilidade fiscal nas contas públicas.
Módulo 3: Orçamento Público e Contabilidade
3.1. A Lei Orçamentária Anual (LOA) e sua relação com a contabilidade pública.
3.2. Classificação orçamentária: receitas, despesas e dotações orçamentárias.
3.3. O ciclo orçamentário e o papel da contabilidade na execução orçamentária.
3.4. A execução do orçamento e o acompanhamento contábil da execução das receitas e despesas.
3.5. Contabilidade e o controle da execução orçamentária.
Módulo 4: Demonstrações Contábeis no Setor Público
4.1. Balanço orçamentário e suas principais características.
4.2. Balanço patrimonial: o que diferencia a contabilidade pública da contabilidade privada.
4.3. Demonstração de Resultados: como apurar o superávit ou déficit público.
4.4. Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) no sector público.
4.5. Relatório de Gestão Fiscal: requisitos e finalidade.
Módulo 5: Registros Contábeis no Sector Público
5.1. A escrituração contábil no setor público: registros e controles.
5.2. Registro de receitas públicas: tributária, patrimonial, de transferências, entre outras.
5.3. Registro de despesas públicas: custos de programas governamentais e sua contabilidade.
5.4. O papel da contabilidade na apuração dos resultados fiscais.
5.5. A escrituração fiscal e a relação com a contabilidade pública.
Módulo 6: Planeamento, Controle e Auditoria nas Contas Públicas
6.1. Planeamento orçamentário e seu impacto na contabilidade pública.
6.2. Controle interno e externo: responsabilidades e práticas.
6.3. Auditoria pública e o papel da contabilidade nas auditorias fiscais e orçamentárias.
6.4. Acompanhamento da execução fiscal: relatórios de auditoria.
6.5. O controle da dívida pública e suas implicações contábeis.
Módulo 7: Responsabilidade Fiscal e Transparência
7.1. A responsabilidade fiscal e seu impacto na contabilidade pública.
7.2. A transparência pública na gestão fiscal e contábil.
7.3. A importância da prestação de contas à sociedade.
7.4. A contabilidade como ferramenta para a fiscalização do uso de recursos públicos.
7.5. O papel da contabilidade na garantia do equilíbrio fiscal.
Módulo 8: A Nova Contabilidade Pública: Contabilidade de Custos e de Resultados
8.1. A contabilidade de custos no setor público.
8.2. A apuração de custos e a eficiência na gestão pública.
8.3. A análise de custos em projetos governamentais.
8.4. A contabilidade de resultados e a mensuração de metas de gestão pública.
8.5. A avaliação de desempenho e a eficiência na gestão pública.
Módulo 9: A Tecnologia na Contabilidade Pública
9.1. O uso de sistemas informatizados na contabilidade pública.
9.2. Ferramentas de controle financeiro e orçamentário.
9.3. A automatização de processos contábeis e a melhoria da transparência.
9.4. O papel dos sistemas electrónicos no aumento da eficiência e controle.
Módulo 10: Casos Práticos e Estudo de Casos em Contabilidade Pública
10.1. Análise de demonstrações contábeis de entes públicos.
10.2. Estudo de casos: auditorias públicas e o impacto no planeamento contábil.
10.3. A contabilidade como ferramenta para prevenção de irregularidades.
10.4. Casos de análise de resultados fiscais dos órgãos e entidades públicas.
10.5. Simulação de auditoria e elaboração de relatórios fiscais.